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Você tem direito ao BPC/LOAS?

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Dr. Ricardo Paulo da Cunha OAB/SP nº 465742

Especialista em Direito Previdenciário

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Especialista em BPC/LOAS

O Dr. Ricardo tem um profundo conhecimento da Lei nº 8.742/93, que regulamenta o BPC/LOAS. Ele entende as nuances da legislação e sabe como aplicá-las para beneficiar seus clientes.

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 Quem tem direito ao BPC/LOAS?

– Pessoas com deficiência física ou doenças graves

– Pessoas com limitação intelectual


– Autistas


– Idosos com 65 anos ou mais


 O que é o BPC/LOAS?


– Benefício assistencial pago pelo INSS


– Valor mensal de um salário mínimo


– Não é necessário ter contribuído para o INSS


Doenças graves que dão direito ao BPC/LOAS:


– Hepatopatia grave
– Cegueira


– Neoplasia maligna (câncer)


– Paralisia irreversível


– Osteíte deformante


– Cardiopatia grave


– Nefropatia grave


– AIDS


– Contaminação por radiação


– Fibromialgia


– Hérnia de Disco


Limitações intelectuais que dão direito ao BPC/LOAS:


– Alienação mental


– Doença de Parkinson


– TDAH


– Depressão


– Síndrome do pânico


– Sensibilidade sensorial


– Autistas:
– Pessoas diagnosticadas dentro do espectro autista podem ter direito ao BPC/LOAS
– Basta apresentar laudo médico que comprove a condição


– Idosos:
– Idosos com 65 anos ou mais e em situação de baixa renda têm direito ao benefício

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 Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário comprovar que a pessoa tem deficiência ou é idosa (65 anos ou mais) e que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a deficiência ou condição de saúde.

O tempo de espera para receber o BPC/LOAS pode variar dependendo do caso. Em geral, o processo pode levar alguns meses para ser analisado e aprovado. No entanto, com a ajuda do especialista em BPC/LOAS, é possível agilizar o processo e reduzir o tempo de espera.

Sim, é possível trabalhar e receber o BPC/LOAS, mas é importante ter cuidado com a renda. Se a renda ultrapassar o limite estabelecido pela lei, o benefício pode ser suspenso ou cancelado. É recomendável consultar o especialista em BPC/LOAS para entender melhor as regras e evitar problemas.

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Perguntas Frequentes

Veja algumas dúvidas frequentes das pessoas que buscam o benefício BPC/LOAS, caso tenha alguma pergunta que obteve resposta, pergunte pelo WhatsApp clicando  AQUI.
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